Direito Tributário

EDUARDO RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS oferece aos seus clientes soluções jurídico-fiscais elaboradas por uma equipe de profissionais altamente especializados que visam: (a) reduzir o impacto financeiro da legislação tributária e fiscal sobre as diversas atividades econômicas; (b) otimizar o aproveitamento de benefícios e créditos fiscais previstos pela legislação tributária; (c) dirimir dúvidas relativas à correta interpretação e aplicação da legislação tributária, com vistas à diminuição dos riscos de autuação; (d) proporcionar ao cliente a melhor técnica e o máximo de eficiência na apresentação de defesas e recursos administrativos, bem como no oferecimento de ações judiciais destinadas a questionar exigências fiscais abusivas.

Dentro deste escopo, destacam-se as seguintes atividades:

• Planejamento tributário na importação;
• Recuperação de valores pagos indevidamente, inclusive multas;
• Requerimentos de regimes especiais, visando ao pagamento do ICMS incidente na importação de mercadorias do exterior;
• Acompanhamento de processos administrativos junto às Alfândegas e Inspetorias, Delegacias de Julgamento e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.