OEA + Reforma Tributária: impactos estratégicos no Comércio Exterior
Governança, classificação de risco, benefícios operacionais e integração entre conformidade tributária e aduaneira.
Ler síntese técnica →Central de conhecimento
Artigos, análises e vídeos sobre operações internacionais.
Conteúdo técnico de autoria de Eduardo Ribeiro Costa, organizado por tema e com ligação às publicações originais.
Artigos selecionados
Pesquisa aplicada à prática aduaneira, tributária, logística e securitária.
“Indícios de fraude” na DI: 9 exigências e a cadeia probatória
Como organizar negociação, preço, pagamentos, logística e documentos diante de uma fiscalização.
Ler síntese técnica →Seguro Garantia Aduaneiro na admissão temporária
Vigência da apólice, garantia de tributos suspensos e planejamento do regime.
Ler síntese técnica →Assistência à descarga de mercadorias sensíveis
Risco, preservação da cadeia do frio, prova do sinistro e responsabilidade no transporte aéreo.
Ler síntese técnica →Pena de perdimento e Acordo de Valoração Aduaneira
Legalidade, devido processo e necessidade de aplicação sucessiva dos métodos de valoração.
Ler síntese técnica →Contratos de honorários de despachantes aduaneiros
Orientações preventivas sobre contratação, compliance e riscos relacionados ao serviço aduaneiro.
Ler síntese técnica →Academia Aduaneira
Biblioteca audiovisual.
Os links abrem a pesquisa correspondente no canal oficial para facilitar a localização do vídeo.
Importação: Interposição Fraudulenta
Estrutura da operação, identificação dos intervenientes e riscos aduaneiros.
Localizar no YouTube →Avarias na Importação: como recuperar tributos?
Preservação documental e efeitos tributários da perda ou avaria da mercadoria.
Localizar no YouTube →Seguro na Importação: como fazer?
Cobertura, contratação, riscos da viagem e cuidados documentais.
Localizar no YouTube →Demurrage: como evitar cobrança abusiva?
Prazos, prova, responsabilidades e prevenção de controvérsias.
Localizar no YouTube →Nova Valoração Aduaneira: como declarar o valor correto?
Métodos, documentação e gerenciamento do risco aduaneiro.
Localizar no YouTube →Canal Vermelho: o que fazer?
Conferência aduaneira, distribuição e organização da resposta.
Localizar no YouTube →Crime Aduaneiro: direito da marca
Propriedade intelectual, apreensão e consequências penais aduaneiras.
Localizar no YouTube →DUIMP: vantagens do novo processo de importação
Integração de dados, simplificação e impacto operacional.
Localizar no YouTube →Publicações e referências
Obras e registros acadêmicos.
Tributação Aduaneira à Luz da Jurisprudência do CARF
MP Editora, 2013. Coautoria.
Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre Direito Internacional
IOB, 2012. Coautoria.
Pena de perdimento em procedimento especial sem observância do AVA
Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
