Tributação Aduaneira à Luz da Jurisprudência do CARF
Coautoria voltada a infrações, regimes, valoração, perdimento, classificação fiscal, interposição fraudulenta e processo administrativo.
Perfil profissional
Mais de 35 anos conectando direito, economia e operação.
A autoridade técnica da ERSA decorre da combinação entre formação multidisciplinar, experiência aduaneira, atividade acadêmica e atuação contenciosa.
35+anos de experiência profissional
Eduardo Ribeiro Costa
Formação que atravessa disciplinas.
Advogado, Economista e Jornalista. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Despachante Aduaneiro, Comissário de Avarias, Perito e Consultor em Aduanas e Comércio Exterior.
A experiência iniciada no comércio exterior nos anos 1980 consolidou uma atuação ligada à realidade documental, fiscal, logística e econômica das empresas.
Ex-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SBC
Membro de comissões de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Professor em cursos de pós-graduação e treinamentos técnicos
Atuação em valoração aduaneira e classificação fiscal
Despachante Aduaneiro habilitado desde 1996
Perito e assistente técnico em comércio exterior
Trajetória
Uma origem ligada à Aduana.
O ingresso na atividade aduaneira ocorreu sob a inspiração de Saulo Silva Costa, Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional e integrante da Divisão de Controle Aduaneiro da Inspetoria de São Paulo.
Essa origem contribuiu para formar o compromisso permanente com o estudo da legislação, a compreensão concreta da fiscalização e a análise cuidadosa dos documentos que sustentam cada operação.
In memoriam — Saulo Silva Costa.
Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre Direito Internacional
Obra sobre jurisdição aduaneira, despacho, tributos, regimes especiais, penalidades e instrumentos processuais.
Acordo de Valoração Aduaneira no plano nacional
Dissertação de mestrado dedicada à aplicação do Acordo de Valoração Aduaneira sob a ótica administrativa e judicial.
Produção técnica
Pesquisa, docência e comunicação jurídica.
O conhecimento é compartilhado em livros, artigos, treinamentos e vídeos voltados a importadores, exportadores, despachantes, operadores logísticos, seguradoras, corretores e profissionais do Direito.
Artigos e análises
Valoração, fiscalização, OEA, Reforma Tributária, seguros, transportes e conformidade.
Acessar conteúdos →Academia Aduaneira
Canal audiovisual com abordagem prática dos principais riscos aduaneiros e logísticos.
Acessar YouTube →Atuação institucional
Participação em comissões, associações e iniciativas de formação em comércio exterior.
Conhecer atuação na ADAB →